O Que a Instrução Normativa 129 Muda na NR 12? Tudo que Você Precisa Saber
A IN 129 foi publicada no mês de janeiro de 2017, e trata de procedimentos para a fiscalização da Norma Regulamentadora 12. Ela estabelece um Procedimento Especial na fiscalização de empresas que estejam em situação irregular, descumprindo a NR 12. Ao invés de ser imediatamente autuada, a empresa vai receber um Termo de Notificação. Assim ela […]